O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) parece ter criado um novo gênero: a novela administrativa. Em mais um capítulo dessa trama, o julgamento das contas de 2020 da Prefeitura de Ponto Novo, sob responsabilidade do ex-prefeito Tiago Venâncio — atual diretor do Procon-BA — foi mais uma vez retirado de pauta na sessão desta terça-feira, 29 de abril. E já perdeu a conta de quantas vezes isso aconteceu.
O que chama ainda mais atenção é que o conselheiro relator, Nelson Pelegrino, já opinou claramente pela rejeição das contas. Ou seja: o voto está dado, a análise está feita. Mesmo assim, o processo segue sendo engavetado, agora por pedido de vista desta vez do conselheiro Mário Negromonte.
Enquanto isso, as contas dos anos seguintes — 2021, 2022 e 2023 — de responsabilidade do atual prefeito Thiago Gilleno, já foram todas julgadas e aprovadas, como manda o rito técnico e cronológico. Já as de 2020 seguem sendo misteriosamente empurradas com a barriga.
Se o relator já deu seu parecer pela rejeição, por que a hesitação em julgar? O que está por trás de tantos pedidos de vista? Até quando o TCM vai tratar esse caso com tamanha leniência?
A população de Ponto Novo cobra respostas. E o Tribunal de Contas precisa se lembrar de que sua missão é fiscalizar com transparência — e não proteger interesses políticos. Justiça adiada é justiça negada.