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Mapa da violência aponta Ponto Novo na 92º posição no ranking estadual

Reprodução 

Na última quinta (25) foi divulgado o estudo “Mapa da Violência 2016” coordenado pelo professor e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari e coordenador da Área de Estudos sobre Violencia da Faculdade Latino-americana de Ciencias Sociais (FLACSO).
Segundo o levantamento, Ponto Novo obteve a 92º posição no estado da Bahia e a 654º posição no ranking nacional, com 28,8 homicídios.

Cidades da região no ranking estadual

Filadélfia (BA) – 11,6 homicídios/100 mil habitantes
Senhor do Bonfim (BA) – 12,7 homicídios/ 100 mil habitantes
Itiúba (BA) – 2,7 homicídios/ 100 mil habitantes


Confira abaixo: 

Alfabética - UF / Município

Alfabética - Nacional

Mãe é procurada na Bahia por mandar matar filho de 7 anos na BA

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
A polícia decretou a prisão temporária de Alexandra Moura da Silva, de 26 anos, por ser a mandante do assassinato do próprio filho, uma criança de 7 anos, ocorrido em janeiro de 2015, na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O corpo de Carlos Henrique Moura foi encontrado em um córrego, três dias após ter sido dado como desaparecido.
Segundo a delegada Maria Tereza, titular da Delegacia de Homicídios de Camaçari (DH/RMS), a polícia teve certeza de que a mulher estava por trás do crime, após prender José Nilton Pereira da Silva, o homem que executou a criança. "Ele foi preso em 8 de agosto deste ano, confessou o crime e apontou Alexandra como mandante", afirmou a delegada. "Em depoimento José Nilton disse que a mãe da criança prometeu uma noite de sexo, se ele matasse o menino", acrescenta. 
Corpo Menino Camaçari 1 (Foto: Everaldo Lins/Blog Visão Diária)Corpo de menino foi achado em córrego (Foto:
Everaldo Lins/Blog Visão Diária)
Durante o depoimento, José Nilton afirmou que Alexandra tinha medo que a criança contasse para a avó paterna que a mãe tinha planos de participar de um assalto a banco e que vendia drogas. Era a avó quem criava a criança.
Segundo a polícia, também existe a suspeita de que a mãe estaria usando o menino para levar e trazer drogas. Alexandra está foragida desde o dia 16 de agosto deste ano, quando foi decretada a sua prisão temporária. A polícia ainda informou que José Nilton é amante da avó materna da criança.
Caso
Em 7 de janeiro de 2015, a família de Carlos Henrique Moura denunciou o desaparecimento do menino. Três dias depois, a criança foi encontrada afogada em um córrego da cidade de Camaçari.
Na época, familiares disseram que o menino estava brincando na porta de casa, no bairro de Nova Vitória, quando desapareceu. Desde o início das investigações, a polícia já trabalhava com a hipótese de homicídio, já que a profundidade do córrego não possibilitaria que a criança morresse afogada. A Polícia Civil também já tinha a mãe e o padrasto da criança como suspeitos.
No sepultamento do menino, ocorrido em 11 de janeiro de 2015, a mãe chegou a desmaiar e, segundo relatos de familiares, foi amparada pelo companheiro, que era padrasto da criança.
(Foto: Everaldo Lins / Visão Diária)

Cidade da BA tem maior nº de mortes por arma de fogo no país, diz pesquisa

Reprodução 
A cidade de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, é o município com maior índice de mortes por arma de fogo do país, entre os anos de 2012 e 2014. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Mapa da Violência.
Por meio de nota, a Secretária de Segurança Pública (SSP) disse que existe um conflito de dados desta pesquisa com as informações do sistema nacional de informações de segurança pública.
Na nota, a SSP diz que "não confirma se os procedimentos adotados pelas secretarias municipais de saúde da Bahia são iguais aos das outras cidades brasileiras, e destaca a falta de padronização no preenchimento dos formulários encaminhados para o DATASUS [departamento de informática do Sistema Único de Saúde, reponsável por coletar, processar e disseminar informações sobre saúde]".
Segundo dados do mapa da Violência, Mata de São João possui uma média de 102 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto o índice considerado tolerável pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 10 homicídios por arma de fogo a cada 100 mil habitantes.
Na lista das dez cidades com os maiores índices de morte por arma de fogo, três municípios baianos estão incluídos, os três na região metropolitana de Salvador: Simões Filho, (91,4), na 8° posição; Pojuca na 9° (87,3) e Lauro de Freitas (85,9) ocupa a 10° posição.
Itabuna e Porto Seguro, ambas no sul do estado, também estão na lista e ocupam a 13° e a 14° posição. Das 3.084 cidades pesquisadas, Salvador está na posição 150. A capital baiana diminuiu de 1.367, em 2012, para 1.102 homicídios por arma de fogo, em 2014.
Em relação à Bahia, o estado tinha 1.590 homicídios e ocupava o 15° lugar em 2004. Em 2014, o estado registrou 4.441 mortes por arma de fogo, e subiu para o 8° lugar na lista.
Fonte: G1

Homem morre e carro fica destruído após batida com caminhão na Bahia

(Foto: Luiz Felipe/Blog Sigi Vilares)
Um homem morreu após o carro em que estava bater de frente com um caminhão, na tarde desta quinta-feira (25), na BR-242, altura da Serra do Saco, em Barreiras, oeste da Bahia. A batida foi tão forte, que o carro ficou quase destruído.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista morreu no local. Informações inciais apontam que o condutor do caminhão subia a Serra do Saco, quando percebeu que o carro estava na contramão.
O motorista do caminhão disse aos policiais que tentou desviar, mas não conseguiu evitar a batida. Com o impacto da colisão, o caminhão acabou tombando em uma área de matagal do acostamento, mas o motorista não teve ferimentos graves e passa bem. A frente do caminhão também ficou destruída e o veículo perdeu o para-brisa.
(Foto: Jadiel Luiz/Blog Sigi Vilares)
Fonte: G1 

Bahia tem mais de cem tipos de remédios vencidos; desperdício de medicamentos chega a R$ 6 milhões



Pelo menos cem tipos de medicamentos passaram da validade antes de chegar à população, gerando um prejuízo de mais de R$ 6 milhões. O CORREIO teve acesso a uma planilha da Central Farmacêutica do Estado da Bahia (Cefarba), órgão vinculado à  Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e constatou que foram perdidos remédios usados contra doenças como pneumonia, malária, diabetes, trombose, hepatites B e C, Alzheimer, Chagas, esclerose, osteoporose, câncer, esquizofrenia, hipertensão e Aids. Em nota, a Sesab informou que vai apurar a denúncia.
Só com testes rápidos do vírus HIV, por exemplo, foram perdidos  quase R$ 1,215 milhão. Coordenador da Instituição Beneficente Conceição Macêdo, que atua na prevenção e apoio a pessoas com Aids, o padre Alfredo Dórea recebeu com surpresa a denúncia. “Enquanto sociedade civil, consideramos estarrecedor. Como organização, fazemos todo um esforço para enfrentar a pandemia do vírus. Não é oportuno perder nem um real público, quanto mais seis milhões. O teste é fundamental para dar início ao trabalho de prevenção e tratamento”, avalia.
O medicamento Temsirolimus, mais conhecido como Torizel, é um dos mais caros da lista. Utilizado para evitar a rejeição do órgão em transplantes renais, o remédio custa R$ 2.047 e foram gastos R$ 94.162,92 em 46 ampolas. Para o presidente da Associação de Renais Crônicos da Bahia, Gerson Barreto, a situação é “extremamente preocupante porque, às vezes, faltam medicamentos para outras finalidades e estão deixando um remédio caro como esse vencer”, disse.
Segundo ele, costumam faltar nos postos os medicamentos Noripurum, que serve para repor ferro no organismo dos portadores de problemas renais, e a Eritropoetina Humana Recombinante, para o tratamento de anemia de pessoas que fazem diálise. Desse último medicamento, 2.920 unidades serão descartadas por ter passado do prazo de validade. Um prejuízo de R$ 28 mil.
“Deve haver um estoque adequado em função do número de pacientes que os utilizam, com uma pequena sobra de reserva. Foi uma negligência de quem fez a licitação com um número grande de um imunossupressor que é usado por poucas pessoas”, avalia.
Fonte: Correio 24h

Ponto Novo: Horário eleitoral começa hoje no Rádio; confira o tempo de cada candidato


A propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na Televisão começa nesta sexta (26), 10 dias após o inicio da campanha, conforme determinado pela Lei eleitoral. O tempo de transmissão foi reduzido de 45 para 35 dias, de acordo com a Reforma Eleitoral.
Confira o tempo de cada candidato, estabelecido pela Justiça para a propaganda eleitoral no rádio em Ponto Novo. 

Coligação “Com a força do povo” 00:06:06
Coligação “Unidos pelo progresso” 00:03:13  
Coligação “Muda Ponto Novo”00:00:41

O Horário gratuito no Rádio acontece em dois turnos, das 07h00min ás 07h10min e das
12h00min às 12h10min. 


WEB INTERATIVA NA COBERTURA DAS ELEIÇÕES 2016 


Rádio Itapicuru FM realizará rodada de entrevistas com candidatos a prefeito de Ponto Novo


A Rádio Itapicuru FM colocou a disposição dos candidatos espaço para realização de entrevistas que irão acontecer neste mês de agosto com candidatos a prefeito do município de Ponto Novo. O objetivo do espaço é que a população conheça um pouco mais os candidatos e suas propostas.
Após reunião com presidentes das coligações na qual pertencem os candidatos, o calendário já foi elaborado.
Confira os dias em que os candidatos serão entrevistados:
29.08 – Iranilton da Madeireira (PSDC)
30.08 – Tiago Venâncio (PMDB)
31.08 – Adelson Maia (PP)

As entrevistas acontecerão dentro do programa Itapicuru Notícias, apresentado por Sandra Moura, Felipe Fister e Donato Costa, que vai ao ar as 12:10h. por conta do horário eleitoral. 

Da esquerda para direita: Landinho Gama, Sandra Moura e Ailton Ribeiro 

Primeira parcela do 13º salário começa a ser paga hoje a beneficiários do INSS

Antonio Cruz/Agência Brasil

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário.
Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Os pagamentos serão feitos até o dia 8 de setembro. A segunda parcela será paga em novembro.
Os beneficiários do INSS chegaram a ter a antecipação do benefício ameaçada pelo ajuste fiscal, mas após negociações com centrais sindicais e associações de aposentados e pensionistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou, no fim de junho, que o adiantamento estaria garantido.
A antecipação de 50% do décimo terceiro salário aos beneficiários do INSS é feita desde 2006.

Fonte: Agência Brasil 

Presidente do TCM manda inspetores acompanhar uso de precatórios do FUNDEF

Foto: Reprodução 

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto emitiu uma ordem de serviço para todas as 21 Inspetorias Regionais de Controle Externo do órgão no estado determinando que os inspetores acompanhem toda e qualquer movimentação, por parte dos prefeitos, dos precatórios emitidos pela União por conta de valores a menor repassados aos municípios entre os anos de 1998 e 2006. Caso seja constatada qualquer irregularidade, as inspetorias devem comunicar imediatamente ao tribunal e abrir termos de ocorrência para eventual punição dos gestores.
Além disso, ainda por determinação do presidente da Corte, a Superintendência de Controle Externo do TCM foi orientada a realizar auditoria em qualquer negociação e em todo gasto realizado com recursos provenientes dos precatórios. A orientação partiu de sugestão apresentada na sessão desta quarta-feira (24/08), pelo conselheiro Paolo Marconi e pela chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM, procuradora Alice Paim Rio Branco, para evitar qualquer possibilidade de aplicação indevida dos recursos e em outras área da administração – preocupação que se agrava em função das eleições municipais que serão realizadas este ano.
O Tribunal de Contas dos Municípios também irá emitir uma Instrução Cameral – já aprovada nesta quarta-feira (24/08) – restringindo a aplicação dos recursos resultantes de precatórios do FUNDEF, exclusivamente na infraestrutura da área de educação dos municípios. As determinações do TCM visam coibir os prefeitos de utilizarem de forma indevida os recursos oriundos do FUNDEF – Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental, imaginando que, por tratar-se de verba indenizatória já não há a obrigação de aplicar na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Pelo menos 198 municípios baianos serão beneficiados com os recursos provenientes de precatórios indenizatórios, após ações judiciais que questionaram os valores repassados a menos entre os anos de 1998 e 2006 aos municípios. Ao que se informa, duas dezenas deles têm sentenças favoráveis em fase de execução, o que levou o TCM a tomar medidas acautelatórias para evitar desvios na aplicação dos recursos.
Isto porque, gestores de inúmeros municípios contemplados manifestam intenção de utilizar estes recursos – que envolvem quantias contadas em milhões de reais – de forma livre e desvinculada da área de educação, sob o argumento de que estes valores não teriam mais a natureza de verba do FUNDEF (que são específicas para a educação), o que causa preocupação ao TCM, Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal, Estadual e até mesmo a investigadores da Polícia Federal.
Para o Ministério Público de Contas não há dúvida quanto ao caráter vinculante destes recursos, e considerando-se o “alto vulto das complementações a serem pagas pela União, há uma excelente oportunidade de os municípios empreenderem fortes investimentos na área de educação, há muito deficitária”. Destacou que a Bahia possui um dos piores quadros da educação, ocupando a 23ª posição no ranking nacional pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a a aplicação destes recursos poderá resultar em significativa melhora no ensino básico nos municípios.
Ressaltou ainda o Ministério Público de Contas, na peça que apresentou aos conselheiros do TCM, que os precatórios decorrentes de ações judiciais que irão beneficiar pelo menos 198 municípios baianos, “apresentam valores de grande monta, sendo imperiosa a atuação do TCM com o fim de prevenir e reprimir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação, sobretudo em ano eleitoral, momento em que os desvios de recursos costuma aumentar”.


Fonte: TCM

Candidaturas de Ponto Novo ainda aguardam julgamento, aponta Tribunal Superior Eleitoral


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza as estatísticas de candidaturas, em que partidos políticos, coligações, candidatos e a sociedade em geral possam se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano.
Em Ponto Novo, dos três postulantes na disputa pela Prefeitura e 68 ao cargo de vereador, nenhum deferimento ainda havia sido feito e todas candidaturas aguardam julgamento. Em levantamento feito pela Web Interativa na manhã desta quinta-feira (25).


WEB INTERATIVA NA COBERTURA DAS ELEIÇÕES 2016 

Grávida morre após ter barriga cortada para roubo de bebê em Minas Gerais

Presos pelo crime (Foto: Polícia Civil/MG)

Greiciara Belo Vieira, 19 anos, grávida de nove meses, foi assassinada para ter o bebê que estava esperando retirado da barriga e roubado em Minas Gerais. Quatro dos seis acusados pelo crime foram apresentado à imprensa na terça-feira (23), com dois foragidos. Shirley de Oliveira Benfica, 39, é apontada como a mandante. Ela estava enganando o namorado fingindo uma gravidez e, por isso, precisava de um bebê para completar o golpe.
A polícia diz que Vieira estava viva quando teve a barriga cortada para retirada do bebê. Moradora de Uberlândia, a 537 km de Belo Horizonte, ela foi sequestrada lá e levada até uma cidade próxima, Ituiutaba, onde foi morta. Ela desapareceu na quinta e teve o corpo encontrado no domingo (21). 
O delegado Carlos Antônio Fernandes diz que Shirley Benfica organizou o crime e contratou os executores depois de inventar uma falsa gravidez para família e namorado. Há oito meses, quando o namorado tentou terminar a relação com ela, Shirley disse que estava grávida, em uma tentativa de impedir o fim do namoro, o que inicialmente deu certo.
"A mandante do crime apresentava a familiares e ao namorado ultrassons que falsificou, dizendo que o parto seria esta semana. Ela chamou os autores e disse que precisava de uma criança", afirmou Fernandes ao Uol.
Para manter a mentira da gravidez, Benfica pediu a uma amiga, a técnica de enfermagem Jacira de Oliveira, 48, que conseguisse uma criança para ela adotar. As duas entraram em contato com Lucas Mateus da Silva, 22, que indicou Greiciara Vieira como uma possível vítima.
Lucas marcou encontro com Greiciara, que ele conhecia, na quinta, dizendo que queria entregar um presente para o bebê. Depois, a convidou para uma festa. A grávida fumou maconha e depois bebeu refrigerante que estava com um medicamento. Passando mal, ela aceitou uma carona oferecida por Shirley, que também estava no local.
A grávida foi levada por Shirley, pela técnica de enfermagem, por Lucas e por Jonathan Martins Ribeiro de Lima, 24, conhecido como Yasmin, que também estava na festa, para um matagal perto de uma represa em Ituitaba.
Bebê foi encontrado em casa de babá (Foto: Polícia Civil Minas Gerais)

Roubo do bebê e morteO grupo usou éter para fazer a grávida desmaiar, mas não teve efeito. A técnica em enfermagem fez uma incisão quando a grávida ainda estava viva. Ainda acordada, ela teve a criança retirada da barriga e depois foi enforcada até a morte.
Segundo o delegado, a mandante dizia para todos que não estava com muita barriga de grávida porque tinha feito uma abdomenoplastia (cirurgia para retirada de gordura e pele) e a criança estaria por baixo da costela. "Eles acreditaram", diz o delegado.
O bebê foi encontrado em bom estado de saúde na casa de uma babá contrata para cuidar dele - ela não tinha conhecimento do crime. A criança foi internada no Hospital das Clínicas de Uberlândia.
Os acusados pelo crime podem pegar até 40 anos de prisão.
Fonte: Correio 24h 

Cachorro é eleito prefeito de cidade nos EUA pela terceira vez

Reprodução 

O cachorro Duke foi eleito prefeito nos Estados Unidos, e agora ele acaba de ser reeleito pela terceira vez para comandar o município de Cormorant, uma cidade com cerca de mil residentes do estado de Minnesota. As informações são da emissora WDAY 6.
"Eu não sei quem poderia concorrer contra ele. Ele fez diversas coisas ótimas para a comunidade", contou a moradora Karen Nelson. Segundo os locais, o cachorro goza de excelente aprovação.
O estado do Colorado é conhecido por seus processos de eleição pouco convencionais. A cidade de Divide já elegeu um cachorro como prefeito em 2014.

Fonte: Rede TV

Jovem é rejeitado por adolescente, mata ela e amiga que desconfiou do crime no PR

A polícia do Paraná apreendeu um jovem de 17 anos que confessou ter matado uma adolescente por quem tinha uma paixão e a amiga dela. De acordo com o jornal 'Extra', os crimes aconteceram na comunidade rural de Linha do Encantilado, no interior do estado e a apreensão aconteceu nesta terça-feira (23).
Segundo os investigadores, o adolescente era apaixonado por Camile Loures das Chagas, 13 anos, mas era humilhado por ela, que sempre o rejeitava. A menina desapareceu em dezembro do ano passado. A amiga dela, Solange Roseli Vitek, de 17 anos, desapareceu em abril deste ano.
(Fotos: Reprodução/Facebook)

Durante meses o caso foi investigado, mas o paradeiro das meninas não foi descoberto. No último dia 8 de junho, porém, um agricultor encontrou os restos mortais de Solange. A polícia foi acionada e, no dia 12 de agosto, a ossada de Camile também foi encontrada. 
Após encontrar a ossada das duas jovens, a polícia decidiu retomar os depoimentos sobre o caso. Nesta terça-feira, o adolescente de 17 anos, que é agricultor, foi chamada a delegacia para depor. Porém, o delegado Douglas Carlos de Possebon, responsável pelo caso, desconfiou das contradições no depoimento dele e pressionou o jovem, que acabou confessando o crime.
"De acordo com a confissão, o primeiro homicídio teria sido cometido porque ele gostava da menina, era humilhado por ela e já fazia um tempo que planejava matá-la. A segunda menina foi morta por tê-lo acusado de envolvimento no desaparecimento da amiga”, explicou o delegado. Ele contou que matou as duas meninas asfixiadas e afirmou não ter abusado sexualmente nenhuma delas. O rapaz será encaminhado para um Centro de Integração Social (CIS), onde ficará apreendido.
Linhas de investigação

Antes dos restos mortais de Camile e Solange aparecerem, a polícia trabalhava com várias linhas de investigação sobre o caso. Os investigadores chegaram a cogitar que as meninas tivessem sido levadas para trabalhar em uma rede de prostituição em São Paulo. Houve ainda o medo que elas tivessem sido sequestradas. 
Fonte: Correio 24h 

Carreatas e fogos de artifício estão proíbidos na campanha eleitoral em Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz
O Ministério Público Eleitoral promoveu na noite desta terça-feira (23), no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, em Santaluz, uma reunião com representantes de coligações partidárias, candidatos a prefeito, vice-prefeito e seus advogados, para tratar da propaganda eleitoral. Participaram também da reunião, a promotora de Justiça Eleitoral Letícia Baird, a juíza Eleitoral Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o capitão Evódio Oliveira, comandante da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão da Polícia Militar.
Durante o encontro, foi firmada uma série de acordos, entre eles, a não realização de carreata. Fica liberado, portanto, apenas a realização de ‘caminhadas ou passeatas eleitorais’, conforme acordo firmado entre os representantes das coligações. Microfones devem permanecer desligados em caminhadas e passeatas. Durante o percurso de tais atos somente serão veiculados jingles (músicas) dos candidatos, não podendo ser utilizado locutor, muito menos artistas para animar. O uso de carros de som e dos ‘paredões de som’ foram limitados e será permitido até a véspera das eleições, entre 8h e 18h, até no máximo 60 decibéis. Também foi acordado entre as partes a não realização de show pirotécnico, sendo proibida a soltura de fogos de artifício em comícios reuniões e similares. 
“Foram ouvidos os representantes das coligações, foram feitas ponderações e ao final ajustadas posturas visando o bom andamento do pleito, especialmente, no tocante a algumas questões de propaganda eleitoral. Esses compromissos são importantes na medida em que externam uma preocupação coletiva dos candidatos com a cultura do respeito à democracia, a alteridade e a proteção ao meio ambiente, que é o palco para todo esse acontecimento”, afirma a promotora Letícia Baird.
“Um dos grandes avanços obtidos durante a reunião, na opinião do Ministério Público, é a proibição das carreatas, que com certeza trará maior pacificidade, além de evitar a ocorrência de acidentes e facilitar a fiscalização, especialmente se considerarmos o efetivo reduzido de policiais militares que temos aqui em Santaluz. Portanto, a adoção unanime dos candidatos em realizar apenas passeatas e caminhadas, e de proibir a soltura de fogos, principalmente, demonstra a preocupação deles com o cidadão e também essa visão ecológica, de a gente tentar outros meios sem poluição ao meio ambiente. Os candidatos foram muito corajosos ao firmarem esse acordo, principalmente na questão da soltura dos fogos”, ressalta a promotora.
Outros pontos acordados durante a reunião foram a não utilização ou contratação, diretamente ou por meio de terceiros, de pessoas menores de 18 anos nas atividades de propaganda eleitoral; a limpeza dos locais utilizados para a realização de eventos (comícios, reuniões ou similares), em especial, a varredura das vias públicas e recolhimento dos materiais de propaganda; a não utilização de veículos tracionados por animais, para fins de veiculação de som, ou até mesmo em passeatas, pela utilização do animal por meio de montaria, sob pena de configuração do crime de maus tratos a animais.
“A gente sabe que nos locais onde ocorrem os eventos ficam muitos santinhos, praguinhas e pedaços de bandeira, um verdadeiro lixo na rua. Portanto, também é muito importante que eles tenham se comprometido em realizar esse serviço de limpeza. A proibição do uso de animais e a não contratação de adolescentes também foram pontos importantes”, completa a promotora, comentando que caso haja desrespeito aos pontos acordados, caberá à Justiça Eleitoral a aplicação de multa prevista em lei ou, na sua inexistência, do valor de R$ 5 mil e a eventual caracterização de qualquer abuso por parte do infrator ou candidato. 
Redação Notícias de Santaluz

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