Audiência cria novas regras para sexo na praia em Massarandupió

Foto: Evandro Veiga/CORREIO
Alexandre Lyrio (alexandre.lyrio@redebahia.com.br)

Descrita pelas partes envolvidas como “tensa” e com “ânimos exaltados”, a audiência pública onde foram apresentadas as novas regras de comportamento da praia de naturismo de Massarandupió, no Litoral Norte, manteve dividida população, donos de estabelecimentos e associações de naturismo. Ontem, o CORREIO mostrou que a Associação Massarandupiana de Naturismo (Amanat) encampou uma batalha contra a prática sexual e as festas de suingue no povoado.
Além de oficializar, delimitar e criar normas de conduta para a área naturista já implantada, o anteprojeto de lei elaborado pela prefeitura de Entre Rios traz duas proibições. A primeira diz respeito à prática de ato sexual ostensivo e a segunda proíbe que pousadas liberais divulguem festas de suingue ou utilizem o termo “naturismo” como chamariz para a troca de casais.
“Aos frequentadores é vedado o comportamento sexualmente ostensivo e/ou praticar atos de caráter sexual ou obsceno, além de realizar propostas inconvenientes de conotação sexual”, diz o artigo 7º. “Nenhum estabelecimento, comercial ou não, poderá utilizar, em sua denominação social ou em sua divulgação, os vocábulos ‘naturismo’, ‘naturista’ se não for filiado na Federação Brasileira de Naturismo”, destaca o artigo 9º.
A lei prevê sanções: advertência, multa de um a dez salários mínimos, suspensão do alvará de funcionamento e/ou licença por um período de 15 dias a 6 meses. “No início, a audiência foi complicada porque as pessoas levaram para o lado pessoal. Mas, no final, conseguimos mostrar para todos a importância de se regulamentar a prática”, afirmou o procurador do município, Brígido Nunes Neto, que elaborou o projeto a pedido da Amanat.

A praia de naturismo de Massarandupió possui área litorânea de dois quilômetros.
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