Ponto Novo: Veja a pauta da sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (13)


Na noite desta segunda-feira (11), acontece mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ponto Novo, confira a pauta: 

PAUTA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PONTO NOVO – BA
Expediente do Dia:
Ata da 25º sessão Ordinária.
Parecer 011/2017 da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Referente ao Projeto de Lei 013/2017 do Executivo.
Parecer 012/2017 da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Referente ao Projeto de Lei 014/2017 do Executivo.
Parecer 006/2017 da comissão de Orçamento, Finanças e Seguridade Social, referente ao Projeto 016/2017 do Executivo.
Indicação 100/2017 Indica “solicitamos do Executivo Municipal, Senhor Prefeito Tiago Miranda Venâncio Maia, Que seja colocado no Projeto de Lei Orçamentário um artigo estabelecendo o percentual de 0,5% (meio por cento) do valor anual Orçado destinado a cada parlamentar como Emenda Impositiva e/ou que seja enviado Projeto específico nesse sentido.”
Ordem do Dia:

Parecer 011/2017 da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Referente ao Projeto de Lei 013/2017 do Executivo.
Projeto de Lei 013/2017 do Executivo que “Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em processo seletivo e concursos públicos no âmbito da administração publica municipal.”
Parecer 012/2017 da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Referente ao Projeto de Lei 014/2017 do Executivo.
Projeto de Lei 014/2017 do Executivo que “Regulamenta a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta do poder executivo municipal.”
Parecer 006/2017 da comissão de Orçamento, Finanças e Seguridade Social, referente ao Projeto 016/2017 do Executivo.

Projeto de Lei 016/2017 do Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firma Termo de Divida dos pequenos agricultores deste Município de Ponto Novo, Bahia junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providencias”.

Indicação 100/2017.
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