Vilipêndio de Cadáver: compartilhar imagens de pessoas mortas é crime


O cantor Gabriel Diniz morreu em um acidente aéreo no mês passado e imagens do suposto corpo do artista foram compartilhadas avidamente em sites e redes sociais. O mesmo aconteceu com outros famosos, como Domingos Montagner, Ricardo Boechat e Cristiano Araújo.

O que muitas dessas pessoas não sabem é que, ao fazerem isso, estão cometendo crime de vilipêndio de cadáver, previsto no Código Penal Brasileiro e punível com pagamento de multa e até três anos de reclusão. De acordo com o advogado e assessor jurídico do Grupo Vila, Artur Marques, a pessoa pode ser responsabilizada judicialmente pelo ato mesmo que tenha feito a divulgação das imagens sem a intenção de desrespeitar a memória do falecido. “A divulgação pode ter sido feita por mera inocência ou a pedido de um amigo. Mesmo assim, isso não prejudica a indenização por danos morais que é feita na esfera cível”, explica o advogado. Isso porque, os familiares ou pessoas que tenham se sentido ofendidos com a divulgação das cenas podem acionar os responsáveis, via advogado, defensor público ou Ministério Público, para que o ele responda criminalmente.

O que motiva as pessoas a compartilharem imagens de famosos falecidos
“A vida digital empoderou as pessoas e deu a todos a possibilidade de ser um ‘provedor de informações’ em grupos e redes sociais”, afirma a gerente de marketing Eliza Fonseca. “Essa ânsia pela divulgação, no entanto, acaba deixando a responsabilidade sobre o que é repassado em segundo plano. 

Se aquele conteúdo é de fato verídico ou se agride outras pessoas”, completa Eliza. Para a psicóloga Mariana Simonetti, especialista em luto, a divulgação desse tipo de imagem passa mais pela vontade de ganhar visibilidade na internet e pela curiosidade do que por uma questão de desordem emocional. “Da mesma forma que se buscam informações sobre a vida desse famoso, também se buscam informações sobre a morte dele”, afirma a psicóloga. “É como se as pessoas criassem um vínculo com aquele famoso, mesmo que eles nunca tenham se conhecido”, completa Mariana, do Morada da Paz. “A morte é um tema tabu e tudo relacionado a ela é considerado tabu também, e as pessoas têm a necessidade de se aproximar desse tema, que não é muito falado e passa pelo proibido”, afirma a psicóloga. 

Eliza Fonseca acredita que é preciso conscientizar as pessoas sobre a responsabilidade de cada um ao se compartilhar qualquer informação, sendo importante estar atento a se a fonte é real e se o conteúdo gera algum tipo de desrespeito.

TV Jornal/UOL

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