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| Foto: Divulgação/PF |
A Operação Pinel, da Polícia Federal (PF), conjunta com a
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia, deflagrada na manhã desta quarta-feira (31), visa desarticular uma
organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários na
Bahia.
Segundo informações da PF, a ação desmonta
um grupo criminoso, que em conluio com servidores do próprio INSS,
manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas,
para ativar e/ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos.
Durante as investigações, foi revelada uma larga rede
criminosa de despachantes especializados na execução da fraude, em desfavor do
INSS, que consistia na simulação de doenças incapacitantes ao trabalho. Em sua
maioria, as doenças eram ligadas a transtornos psicológicos, por isso foi dado
o nome “Pinel” à operação.
No total, estão sendo cumpridos 26 mandados, sendo 15 de
busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em diversas cidades da Bahia,
dentre elas Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Além disso, também foi
determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função
pública do médico-perito envolvido no esquema.
O valor do prejuízo estimado com as fraudes até agora
já supera os 11 milhões de reais, relacionados a cerca de 200 benefícios
previdenciários com suspeita de fraude. Acredita-se que com o avanço das
investigações esses números aumentarão consideravelmente.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre
eles integrar organização criminosa (art. 2o, § 4o, II da Lei 12.850/2013),
estelionato previdenciário (art. 171, §3o do CPB), inserção de dados falsos
em sistemas de informações (art. 313-A do CPB), corrupção ativa (art. 333
do CPB), corrupção passiva (art. 317 do CPB), dentre outros, com penas que,
se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
Varela Notícias
