Câmara de Ponto Novo aprova LOA de 2020 e reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias


Redação: Web Interativa
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Na noite desta quarta-feira, 04 de dezembro, foi realizada a 32ª sessão ordinária, do ano de 2019, a 19ª do segundo semestre da Câmara Municipal de Ponto Novo, conduzida pelo presidente, Arnóbio de Bezerras.




Após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal de edis presentes foi declarada aberta a sessão, atendendo o Regimento Interno, foi feita a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e posteriormente feita a votação, sendo aprovada por unanimidade, após isso foram apresentadas as matérias constantes da pauta.



Foi apresentado o Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Seguridade Social referente ao Projeto de Lei 008/2019 de autoria do Executivo, O Projeto de Lei 008, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponto Novo, para o exercício de 2020”.

Após a discussão o edis presentes aprovaram a LOA de 2020 do município por unanimidade.

Dando prosseguimento, sr. presidente finalizou a 32ª Sessão Ordinária e após 10 minutos de pausa, iniciou uma a 1º Extraordinária de 2019, tendo como pauta a votação do Projeto de Lei 010/2019 de autoria do Executivo que altera os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Ponto Novo a partir de janeiro de 2020.

O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O aumento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes e segue para sanção do prefeito, o salário base das categorias será de R$ 1.400,00 no próximo ano.

Estiveram presentes nas sessões os vereadores: Júnior do Roque, Joelma de Oliveira, Nel Maia, Zé da Boate, Lé do Bode, Nelo de Represa, Michel Jonathan, Maria Gama e o presidente da Casa Legislativa, Arnóbio de Bezerras.

A próxima sessão será realizada na próxima quarta-feira, 11 de dezembro, a partir das 19h15min, a presença da comunidade nas sessões ordinárias e nos atos do legislativo é de suma importância para o desenvolvimento do município, em especial apreciar os trabalhos dos vereadores.

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