 |
redacao@interativapn.com
Na noite desta quarta-feira, 04 de dezembro, foi realizada
a 32ª sessão ordinária, do ano de 2019, a 19ª do segundo semestre da Câmara
Municipal de Ponto Novo, conduzida pelo presidente, Arnóbio de Bezerras.
 |
Após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal de
edis presentes foi declarada aberta a sessão, atendendo o Regimento Interno,
foi feita a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e posteriormente
feita a votação, sendo aprovada por unanimidade, após isso foram apresentadas
as matérias constantes da pauta.
 |
Foi apresentado o Parecer da Comissão de Orçamento,
Finanças e Seguridade Social referente ao Projeto de Lei 008/2019 de autoria do
Executivo, O Projeto de Lei 008, que “estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ponto Novo, para o exercício de 2020”.
Após a discussão o edis presentes aprovaram a LOA de 2020 do município por unanimidade.
Dando prosseguimento, sr. presidente finalizou a 32ª Sessão
Ordinária e após 10 minutos de pausa, iniciou uma a 1º Extraordinária de 2019, tendo como
pauta a votação do Projeto de Lei 010/2019 de autoria do Executivo que altera
os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias do município de Ponto Novo a partir de janeiro de 2020.
O Projeto de Lei de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre o reajuste do salário-base dos Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O aumento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes e segue para sanção do prefeito, o salário base das categorias será
de R$ 1.400,00 no próximo ano.
Estiveram presentes nas sessões os vereadores: Júnior do Roque, Joelma
de Oliveira, Nel Maia, Zé da Boate, Lé do Bode, Nelo de Represa, Michel
Jonathan, Maria Gama e o presidente da Casa Legislativa, Arnóbio de Bezerras.
A próxima sessão será realizada na próxima quarta-feira, 11 de dezembro, a partir das 19h15min, a presença da comunidade nas sessões ordinárias e nos atos do legislativo é de suma importância para o desenvolvimento do município, em especial apreciar os trabalhos dos vereadores.
