Juiz absolve acusado de xingar guardas e explica: “Ser chamado de ‘bosta’ pode até ser um elogio”



Caiu nas mãos do juiz de Direito Caio Márcio de Brito, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados (MS), um processo de desacato de um homem de 24 anos que teria agredido verbalmente guardas municipais, chamando-os de “bosta” por terem apreendido a sua moto.

Segundo a denúncia do Ministério Público, em outubro de 2019 o homem, de prenome Daniel, ficou nervoso ao ser abordado pelos agentes e não ter carteira de habilitação. Já o juiz considerou que o homem ficou nervoso ao ter o veículo apreendido.

Na sentença, o magistrado considerou irrelevante a agressão: “No entendimento deste magistrado, muita relevância para tão pouca coisa”, escreveu. Ele afirmou ainda que se os guardas se sentiram desacatados é porquê não se sentem relevantes nas funções.

Em seguida ele disse que ser chamado de bosta pode até ser um elogio: “Aliás, ser chamado de “bosta”, dependendo da conotação, pode até ser um elogio, sim, porque “bosta” pode ser visto como fertilizante, portanto, algo positivo. Pode ser visto como um objeto ou até um avião, quando se diz: esta “bosta” voa? Ou utilizado de forma coloquial, quando se diz, a vida está uma “bosta””.

“Em nenhum desses exemplos, pode ser traduzido como um desacato, como uma ofensa ao exercício da função. No caso sob análise, o próprio acusado reconheceu que realmente chamou os agentes públicos de “bosta”, todavia, sem se referir à instituição Guarda Municipal”, escreveu o magistrado, que diante das alegações, considerou improcedente a denúncia.

Redação: Varela Notícias

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