Resumo da 9ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponto Novo



Redação: Web Interativa

Na noite da última quarta-feira, 17 de junho, foi realizada a 9ª sessão ordinária do ano de 2020, a última do 1º semestre na Câmara Municipal de Ponto Novo, conduzida pelo presidente, Arnóbio de Bezerras.




Após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal de edis presentes foi declarada aberta a sessão, atendendo o Regimento Interno, foi feita a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e posteriormente feita a votação, sendo aprovada por unanimidade, após isso foram apresentadas as matérias constantes da pauta.



Foi dado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Legislação Final referente ao Projeto de Lei 004/2020 de autoria do Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias”. 

A LDO define as metas fiscais e as prioridades da administração pública municipal para o exercício do ano subsequente. O projeto de lei em questão também serve de orientação para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano seguinte.

O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos edis e agora segue para o Executivo, que pode sancionar ou vetar a proposta.

Requerimento 003/2020 de autoria do vereador Arnóbio Apolunário dos Santos, requerendo ao senhor Prefeito municipal que envie projeto de lei municipal que suspenda o pagamento de empréstimos consignados tomado por servidores públicos ativo e inativo.

Requerimento 006/2020 de autoria do vereador Michael Jonathan de Oliveira Miranda, requerendo ao senhor Prefeito municipal que envie um Projeto de Lei que conceda aos comerciantes do município, auxílio aluguel, para os comerciantes que tem os pontos de comércio alugados, e Isenção de alvarás, IPTU e outros serviços tributários, para todos comerciantes e microempreendedor.

Os requerimentos foram aprovados e serão encaminhados ao Executivo Municipal.

Devido às medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, todos presentes tiveram que usar máscaras, a sessão foi fechada ao público externo e transmitida via internet pela Web Interativa, a Casa Legislativa teve acesso restrito a vereadores, servidores da Casa e imprensa.

Estiveram presentes os vereadores: Maria Gama, Joelma de Oliveira, Michel Jonathan, Zé da Boate, Lê do Bode, Júnior do Roque, Reinaldo Silva, Nel Maia, e o presidente da Casa Legislativa, Arnóbio de Bezerras.

Sobre Web Interativa

WEB INTERATIVA - PORTAL DE NOTÍCIAS - Redacao@interativapn.com

0 comentários:

Postar um comentário

reverse_time-href="https://www.interativapn.com/" data-numposts="5" data-width="">