Diante do cenário de pandemia no país, onde os números de contágio e óbitos por Covid-19 estão maiores do que no período de pico de 2020, o governo vem se preparando para conter os avanços da doença em todo o país.
Dentro desse o governo vem estudando e já está liberando diversos benefícios para apoiar a população bem como a economia do país. Logo, neste conteúdo vamos falar de quais benefícios o governo está se preparando pra liberar e que até já foi aprovado e liberado aos cidadãos. Acompanhe!
Benefício já liberado
Abono PIS/Pasep
Dentre os benefícios que o governo estuda a liberação, um deles já foi realizado, que se trata da antecipação do abono salarial do PIS/Pasep. No geral o abono foi antecipado para este mês, com o novo calendário os nascidos nos meses de março a junho, ou que possuem o número final de inscrição entre 6 e 9, receberam o benefício no dia 11 de fevereiro.
Benefícios que serão liberados
Bolsa Família
Uma novidade para os próximos dias será a liberação do novo Bolsa Família, apesar de não ser nenhuma novidade o benefício contará com mudanças importantes, relacionados aos valores bem como ao número de beneficiários.
A reformulação do Bolsa Família trará aproximadamente 300 mil novos beneficiários ao programa, além disso o Bolsa Família que atualmente paga um ticket médio de R$ 192 passará a pagar um valor médio superior aos R$ 200. Por fim o novo Bolsa Família trará as seguintes mudanças:
- Pagamento de um ticket médio superior a R$ 200
- Ajuste na renda para ingressar mais 300 mil famílias
- Situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa
- Situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa
- Criação de três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico.
FGTS emergencial
Outra medida prestes a ser liberada é a liberação do saque emergencial do FGTS, a medida vem sendo debatida desde o ano passado e promete movimentar a economia liberando recursos de até um salário mínimo para este ano.
Caso a medida venha à ser liberada, o trabalhador poderá resgatar até R$ 1.100 do fundo das contas do FGTS. Vale lembrar que essa diferença de valor com relação ao valor resgatado no ano passado (R$ 1.045), está relacionado a regra que permite o resgate de até um salário mínimo aos cidadãos.
13º salário do INSS
Outra medida que está para ser liberada é a antecipação do 13º salário para segurados do INSS. Inicialmente o governo pretendia liberar a antecipação ainda em fevereiro, juntamente com a antecipação do abono salarial, contudo a medida conta com alguns imprevistos e deve ficar apenas para Abril.
Um dos principais indícios de que a medida deve ficar para março ou abril é de que a folha de pagamento referente ao mês de fevereiro já está sendo impressa e nela não consta qualquer valor adicional que sinalize a antecipação do 13º salário.
Além disso, será necessário à aprovação da medida Orçamentária para este ano para conseguir destravar a antecipação do 13º salário aos segurados do INSS. Sem aprovação do Orçamento, os recursos utilizados pela União, em sua integralidade acabam sendo limitados a uma parte dessa previsão, o que torna difícil manobrar os gastos públicos.
Por fim, terá direito a antecipação os segurados que recebem:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão; e
- Salário-maternidade.
Auxílio Emergencial
O auxílio emergencial vendo sendo o benefício mais esperado para este ano, isso acontece pois o mesmo é o programa que mais alcança a população no país. No ano passado por exemplo, o benefício ajudou mais de 67 milhões de pessoas.
Contudo, para 2021 a medida prevê a liberação para aproximadamente 40 milhões de beneficiários. De acordo com membros do governo a liberação do benefício pode ocorrer em até três semanas, no momento o governo segue debatendo a quantidade de parcelas a serem liberadas bem como o valor da nova prorrogação.
Jornal Contábil
