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Auxílio emergencial: primeiras datas de pagamento são divulgadas; veja como vai funcionar

 

O Ministério da Cidadania divulgou as primeiras datas de pagamento do novo auxílio emergencial. Elas serão pagas aos beneficiários do Bolsa Família. Essa etapa de pagamentos começa em 16 de abril.

A continuação do auxílio emergencial foi vista como uma medida necessária para prestar uma assistência aos mais vulneráveis, em um momento de agravamento da pandemia.

Dados desta segunda-feira (22) mostram que o Brasil registrou 1.383 novos óbitos pela Covid-19, o que eleva o total de vítimas fatais da doença no país a 295.425. O total de casos ultrapassa os 12 milhões, conforme informações do Ministério da Saúde.

O retorno do benefício será dividido em quatro parcelas, com valores que vão variar conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.

A expectativa do governo é de que o benefício seja pago a 45,6 milhões de famílias, sendo: 10,7 milhões beneficiários do Bolsa Família; 6,3 milhões inscritos no Cadastro Único; e 28,6 milhões inscritos pelo site e/ou pelo app do auxílio no ano passado. No total, essa rodada vai custar de cerca de R$ 44 bilhões.

Calendário Bolsa Família

Os pagamentos do auxílio emergencial 2021 para os integrantes do Bolsa Família serão realizados dentro do cronograma regular de pagamento do programa, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) a partir de abril.

Confira o calendário divulgado, serão quatro parcelas mensais:

Final do NIS1ª parcela (abril)2ª parcela (maio)3ª parcela (junho)4ª parcela (julho)
116 de abril18 de maio17 de junho19 de julho
219 de abril19 de maio18 de junho20 de julho
320 de abril20 de maio21 de junho21 de julho
422 de abril21 de maio22 de junho22 de julho
523 de abril24 de maio23 de junho23 de julho
626 de abril25 de maio24 de junho26 de julho
727 de abril26 de maio25 de junho27 de julho
828 de abril27 de maio28 de junho28 de julho
929 de abril28 de maio29 de junho29 de julho
030 de abril31 de maio30 de junho30 de julho

Vale lembrar que, no caso de beneficiários do Bolsa Família, a regra do valor mais vantajoso continua valendo: a pessoa não pode receber o valor do programa mais o auxílio.

pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, ou o valor do auxílio emergencial.

Se o valor pago via programa social for maior que o do auxílio, a família não receberá os valores da nova rodada do auxílio deste ano. Já se o valor pago pelo auxílio for maior, enquanto a família estiver recebendo o benefício, o Bolsa Família será suspenso pelo Ministério.

Calendário de outros grupos

Para os demais beneficiários, o governo ainda não divulgou datas. Em nota ao InfoMoney, a assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania explicou apenas que os pagamentos começarão no início de abril para os outros grupos.

“O calendário para o público inscrito pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do Cadastro Único está sendo finalizado e será anunciado em breve”, disse o governo na notaO InfoMoney também contatou a Caixa, que ainda não tem informações sobre o assunto.

Quem pode receber?

Segundo as informações do Ministério da Cidadania, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Mas é obrigatório que o beneficiário tenha sido aprovado para receber o benefício em 2020. Não haverá nova fase de inscrições. 

“A elegibilidade ainda será reanalisada pela Dataprev, mas o público a ser analisado será composto apenas pelos trabalhadores elegíveis ao auxílio emergencial ou à sua extensão que tiveram parcelas enviadas para pagamento em dezembro de 2020”, diz o texto do ministério.

Importante ressaltar que pessoas receberam o auxílio, mas que não movimentaram os valores pagos no ano passado não receberão. Além disso, quem teve o auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado também não tem direito à nova rodada.

Valores das parcelas

O valor médio por parcela é de R$ 250. Porém, se o beneficiário morar sozinho receberá R$ 150, e mulheres que administram famílias monoparentais receberão R$ 375.

Vale lembrar que apenas um dos membros de cada família poderá receber o auxílio nessa nova rodada. É um novo critério adotado pelo governo. Assim, mesmo se duas pessoas da mesma família sejam elegíveis ao auxílio, apenas uma delas receberá o valor.

Se acontecer de duas pessoas serem elegíveis, o governo definiu um esquema de prioridade: primeiro, a mulher provedora de família monoparental; depois pela data de nascimento mais antiga (se precisar desempatar, o sexo feminino tem prioridade); e por último será usado como critério a ordem alfabética do primeiro nome.

Ou seja, por exemplo, Ana é mãe provedora de uma família monoparental, mas seu filho Pedro também seria elegível ao benefício. Nesse caso, apenas Ana receberá o valor de R$ 375. Ou ainda se João e Júlia forem casados e ambos forem elegíveis, quem for mais velho receberá o valor de R$ 250.

Pagamento das parcelas

Também segundo informações do Ministério da Cidadania, as parcelas dessa nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores: beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio no mesmo formato que recebem os valores do programa social; e os demais beneficiários receberão os valores na conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo app Caixa TEM.

A conta poupança digital da Caixa foi criada ano passado automaticamente para todos os trabalhadores correntistas ou não do banco federal.

InfoMoney


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