Criado originalmente para atenuar os efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, o Auxílio Emergencial se tornou um benefício essencial na vida de milhões de brasileiros. Em 2020, cerca de 66 milhões de pessoas receberam os pagamentos. A quantidade de beneficiários diminuiu em 2021, mas continua bastante expressiva. Agora, a administração federal estuda estender o programa mais uma vez.
Essa não seria a primeira extensão do Auxílio Emergencial. Originalmente, o programa contaria apenas com 5 parcelas de R$ 600. Como a pandemia ficou ainda pior, o Governo autorizou o pagamento de mais 4 parcelas de R$ 300. Em 2021, o programa ganhou sua última extensão, com valores diferenciados para grupos diferentes de beneficiários. Veja abaixo tudo que você precisa saber sobre a futura prorrogação do programa.
Embora a nova extensão do Auxílio Emergencial não tenha sido confirmada, o Governo Federal estuda expandir o número de parcelas do benefício antes da criação do Auxílio Brasil, que também deve substituir o Bolsa Família. O Palácio do Planalto não comentou a intenção, mas o Ministério da Economia afirmou que Paulo Guedes não considera a possibilidade de uma nova rodada do Auxílio Emergencial, mas que deseja lançar o novo programa social o mais rápido possível.
O grande problema seria o financiamento do novo programa. A Constituição estabelece que, para a edição de um crédito extraordinário, é necessária a presença de uma imprevisibilidade ou urgência. Como o novo Auxílio é um programa já estudado há um bom tempo pela equipe econômica, ele não se encaixa nesse caso. Além disso, a pandemia de Covid-19 tem tendência de queda, com o aumento da vacinação e a diminuição no número de mortes.
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Auxílio Emergencial – O motivo da prorrogação
O principal motivo da possível prorrogação do Auxílio Emergencial é a baixa popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, a rejeição do governo bate o recorde de 64% da população. Por causa disso, a prorrogação do Auxílio Emergencial seria uma maneira de “comprar” o apoio das camadas mais pobres. A estratégia deu certo nas primeiras parcelas do Auxílio em 2020 – mas estas tinham valores bem maiores.
O objetivo seria a criação de uma solução eficaz e rápida para aumentar o apoio ao presidente, principalmente com as eleições de 2022 cada vez mais próximas. Até o momento, o Auxílio Emergencial está previsto para terminar em outubro.
De acordo com os integrantes do Governo que defendem a extensão do Auxílio, a medida seria bastante efetiva em relação à popularidade de Bolsonaro, beneficiando uma quantidade maior de pessoas de maneira direta. Só em 2021, o Auxílio Emergencial já representou um rombo de R$ 26 bilhões nos cofres públicos – isso sem contar as parcelas de agosto, setembro e outubro.
Auxílio Brasil – Quando chega?
O Orçamento de 2022 deve ser enviado ao Congresso com um valor de 34 bilhões de reais para o Auxílio Brasil, que deve substituir o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família. Para a ampliação do programa e a garantia de um pagamento médio de R$ 300, como é a intenção do Governo Federal, seria necessário conseguir quase 60 bilhões de reais adicionais.
Ou seja, o Governo Federal se encontra em uma situação difícil: se não criar o Auxílio Brasil ou manter o Auxílio Emergencial, pode perder ainda mais popularidade. Por outro lado, se gastar ainda mais dinheiro com os programas, corre o risco de furar o teto de gastos e praticar outro crime de responsabilidade.
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