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| Foto: Agência Brasil |
Foi aprovado nesta
terça-feira (19) pelo Senado Federal o Programa Gás para os Brasileiros,
intitulado como auxílio gás. O novo programa tem como objetivo auxiliar as
famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. Conforme estipulado pelo
texto do Projeto de Lei, cada família receberá bimestralmente um valor
equivalente a 40% do preço do botijão de gás.
Quem
poderá receber
Conforme estabelecido pelo
texto aprovado no Senado, para ter acesso ao benefício será necessário se
enquadrar nos seguintes requisitos:
Estar inscrito no CadÚnico;
Ter uma renda familiar
mensal per capita de até meio salário-mínimo.
Também será possível receber
o auxílio gás caso morem na mesma casa de um beneficiário do Benefício de
Prestação Continuada (BPC).
Financiamento
do auxílio gás
Para financiar o programa, o
governo deve usar os royalties pertencentes à aliança para produzir petróleo e
gás em sistema de partilha de produção, ou seja, parte da venda do óleo
excedente da aliança e dos bônus de assinatura das regiões petrolíferas
licitadoras e exploração de gás natural.
Ademais, outros recursos que
venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras
pagos ao Tesouro Nacional também devem ser utilizados.
Para justificar a criação do
novo programa, o autor do Projeto de Lei em questão, o senador Eduardo Braga
(MDB-AM), o mesmo destacou o aumento do preço do gás de cozinha dos últimos
meses, e o impacto que isso causou para as famílias de baixa renda que estão
optando pelo uso de lenha, carvão e etanol para preparar os alimentos. Contudo,
essa prática adotada pode aumentar o risco de doenças pulmonares bem como
acidentes com queimaduras.
Próximos
caminhos da medida
O Projeto de Lei retornará
para avaliação e aprovação dos deputados na Câmara dos Deputados, isso porque o
relator do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) alterou a forma de
financiamento do programa.
Inicialmente, o texto que
saiu da Câmara previa financiar o programa através de recursos de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide), imposto utilizado sobre a importação e
comercialização da gasolina. Contudo, para Castro o aumento de tributos provocaria
um “indesejável impacto inflacionário”.
Caso o texto seja aprovado
pela Câmara dos Deputados sem alterações, o mesmo será enviado para sanção
presidencial para que em seguida comece a valer.
Jornal Contábil / Ricardo
Junior
