A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de dezembro do novo Bolsa Família nesta terça-feira (dia 10) aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O calendário de depósitos vai até o dia 23, para aqueles com NIS de final 0. Neste mês, parte dos beneficiários do programa também será contemplada com o auxílio-gás.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos de idade; e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
Confira o cronograma de depósitos de dezembro:
10 de dezembro - NIS final 1
11 de dezembro - NIS final 2
12 de dezembro - NIS final 3
13 de dezembro - NIS final 4
16 de dezembro - NIS final 5
17 de dezembro - NIS final 6
18 de dezembro - NIS final 7
19 de dezembro - NIS final 8
20 de dezembro - NIS final 9
23 de dezembro - NIS final 0
Caixa Tem
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2,8 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Auxílio-gás
O auxílio-gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor está em R$ 102 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13kg apurado nos últimos seis meses pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os pagamentos são realizados sempre em meses pares.
Somente pode receber o auxílio-gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Quem pode receber o Bolsa Família?
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa da casa. Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Os beneficiários também precisam:
Manter crianças e adolescentes na escola
Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes)
Manter as carteiras de vacinação atualizadas
Onde se cadastrar?
Para se tornar beneficiário, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — que garante a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais do governo federal. A inscrição pode ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras.
Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática no Bolsa Família. O cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.
Como sacar
Os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar o saque.
Eles também podem utilizar o cartão virtual do Caixa Tem para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes bancários, além dos caixas das agências.