Na Bahia, operação de combate a fraudes em títulos de terras públicas cumpre mandados

Foto: Divulgação/ Polícia Federal
Operação de combate a crimes e fraudes, relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da união em Vitória da Conquista, feita pela Polícia Federal  ganha mais força na manhã dessa terça-feira (21).
Intitulada de Operação Arcaico, a investigação conta com vinte policiais que cumprem quatro mandatos de busca e apreensão e cinco de intimação nas cidades de Salvador e Vitória da Conquista.
De acordo com a PF, um casal de ex-juízes, uma advogada e um corretor de imóveis comercializavam terrenos como se fossem os donos. A investigação é datada desde janeiro de 2019.
Esses terrenos, conforme informou a polícia, tinham sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fraude teve início em 2016 utilizando uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, atestando a venda da área e uma suposta escritura pública que comprovava a compra. Livro de registro teria sido perdido.
Tal registro imobiliário, do 1º Ofício de Imóveis de Conquista, foi encontrado danificado e ilegível, o que impossibilitou a investigação.
Os investigados conseguiram, então, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.
A PF informou que nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, quando, omitindo a existência de ônus sobre o imóvel, a vítima é induzida a adquiri-lo, obtendo vantagem ilícita com a negociação.
Varela Notícias

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