O ex-prefeito de Salvador, ACM
Neto (DEM), não esconde de ninguém que deseja viabilizar sua candidatura a
governador em 2022 e já tem alguns planos para executar, caso seja eleito. Em
entrevista ao BP Money, parceiro do Bahia Notícias nesta terça-feira (17), o
ex-gestor soteropolitano defendeu a abertura da Embasa para o capital privado.
Segundo ele, a mudança na empresa pode aumentar os investimentos em saneamento
básico na Bahia, que ainda sofre com falta de esgotamento sanitário e de
abastecimento com água potável.
“Eu sou a favor de trazer o
capital privado. O modelo tem que ser estudado. Tem que ser discutido e
combinado com as cidades maiores da Bahia, com as cidades da Região
Metropolitana, com Salvador, pensando no estado como um todo. Existem cidades,
sobretudo pelo porte e pela população, que são superavitárias, mas existem
outras que são deficitárias e a empresa é uma só, que tem que atrair agora o
capital privado para ter um volume e uma capacidade grande de investimentos,
com ampliação e oferta de serviço”, disse ACM Neto.
De acordo com o presidente
nacional do Democratas, no início de sua gestão como prefeito de Salvador, ele
levou um estudo para o então governador do estado, Jaques Wagner (PT), que
demonstra, segundo ele, a ineficiência da Embasa como empresa prestadora de
saneamento básico. Entretanto, as conversas entre os dois, prováveis
adversários na disputa pelo Palácio de Ondina em 2022, não caminharam.
“Propus que prefeitura e
governo do estado pudessem avançar na discussão de um modelo onde todos saíssem
ganhando. Porque é impossível pensar em qualquer solução para a Embasa – seja
de concessão, de abertura de capital, ou o que seja – desconsiderando o papel
que Salvador tem para a empresa. Eu não consegui, ao longo de oito anos,
avançar nessa discussão com o governo do estado”, reclamou o ex-prefeito de
Salvador.
Para ACM Neto, a aprovação do
Marco Legal do Saneamento Básico, em julho de 2020 pelo Congresso Nacional,
abre novas possibilidades de investimento no setor, através da entrada da
iniciativa privada. O pré-candidato ao governo da Bahia citou como exemplo a
privatização da Cedae, do Rio de Janeiro, leiloada em abril deste ano por R$
22,7 bilhões.
“Os maiores investimentos
privados nos próximos anos vão girar nessa área de saneamento e é importante
que assim seja. Eu, por exemplo, estive esta semana na cidade de Barra do
Choça. Lá, uma pequena parcela, uma ínfima parcela da população tem acesso à
rede de água e esgoto. A gente não pode continuar convivendo com isso. Quando a
gente olha a realidade das grandes cidades, por exemplo Salvador, vê que os
investimentos feitos foram quase nulos na área de saneamento”, finalizou Neto.
A entrada do setor privado na
gestão da empresa baiana de saneamento básico, porém, não é uma pauta exclusiva
de ACM Neto e do Democratas.
Joseildo crítica ACM Neto
sobre privatização da Embasa: “Não deu certo em lugar nenhum”
Defendida nesta quarta-feira
(18) pelo ex-prefeito ACM Neto, a possibilidade de privatização da Embasa
voltou a ser criticada pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT/BA). Autor do
projeto que revoga a Lei de Privatização da empresa, o parlamentar reforçou que
o acesso à água é um direito básico universal e que, portanto, não pode ser
tratado como mercadoria. “É evidente que alguém como ele deva ter dificuldade
em compreender que uma empresa de saneamento não atende apenas às parcelas mais
aquinhoadas da população, mas também às mais deprimidas economicamente. A
Embasa transfere os resultados da prestação de serviços de onde é superavitária
para as localidades mais vulneráveis, onde a população é mais empobrecida e, na
maioria das vezes, o abastecimento é deficitário”, afirmou o deputado.
De acordo com Joseildo, tanto
no Brasil quanto em experiências em outros países, empresas privadas do setor
de saneamento são reconhecidas por priorizarem o lucro sobre a universalização
do serviço, não demonstrando interesse em investir grandes quantias de dinheiro
em obras para levar água ou saneamento para lugares mais empobrecidos, onde não
há retorno financeiro. Após a aprovação do Marco Regulatório do Saneamento, que
abriu caminho para esse tipo de privatização no país, os brasileiros que vivem
em regiões mais carentes e mais distantes estão, ainda de acordo com o
parlamentar, “condenados a viverem sem acesso aos serviços de saneamento”. “A
Embasa cumpre esse papel de responsabilidade social justamente por seu caráter
público. Privatizar é ignorar quem vive no interior mais pobre, é aumentar
tarifa, piorar serviço, aumentar a desigualdade. Essa é uma proposta descolada
da realidade, e absurda de ser feita em uma pandemia”, afirmou.
Ainda segundo o deputado,
existe uma tendência global que aponta para a reestatização do serviço de água
e esgoto, como em Berlim, Paris, Buenos Aires e outras cidades por conta das
suas experiências não exitosas. “A iniciativa privada não é mais eficiente e
não deu certo em lugar nenhum. Eu estive pessoalmente em Manaus para
testemunhar o descalabro que é a prestação de serviço privado. São 2,2 milhões
de habitantes. Em 19 anos de serviço, é a 5ª maior tarifa do país, não existe
tarifa social, há uma perda de 75% de água e 200 mil pessoas ainda sofrem sem
ter acesso à água de qualidade. Este, como a grande maioria dos serviços
privatizados no Brasil, não serve como bom exemplo”, criticou.
Redação: Bahia Notícias
