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Auxílio emergencial em 2021 não voltará no formato de antes, diz líder do Governo

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), disse que o auxílio emergencial não deve voltar a ser pago da mesma forma que aconteceu em 2020. Para ele, o governo precisa revisar a forma de pagamento do benefício.  

"Não temos mais decreto de calamidade pública e orçamento de guerra. Isso pressupõe que não teremos auxílio emergencial no formato que foi entregue. O governo vai atender as pessoas que não estão podendo desempenhar sua atividade econômica por conta da pandemia, mas hoje são muito menos pessoas que dependem de fato. O atendimento não pode ser individual. Tivemos quatro pessoas da mesma família recebendo. É preciso haver revisão", analisou Barros. 

Novo auxílio em análise

Além disso, Barros explicou ainda que os Ministérios da Cidadania e da Economia estão analisando como será esse novo auxílio emergencial, tendo em vista que deve se encaixar no plano fiscal do governo. Quanto a isso, Barros mostrou otimismo sobre a aprovação da proposta. 

"O desenho inicial era criar espaço fiscal a partir da PEC Emergencial. Esse é um caminho, mas equipe econômica e Parlamento podem ter outras ideias. Havendo equação harmônica, rapidamente a proposta passa", apostou Barros. 

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro do ano passado, vários projetos no Congresso Nacional foram desenvolvidos para substituir. Ao todo, nove projetos foram apresentados no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) para apreciação dos parlamentares. Apesar de buscar o mesmo objetivo, os projetos têm detalhes distintos, como os prazos de extensão do benefício. 

Confira nove projetos que propõem a prorrogação do benefício

Câmara dos Deputados  

Projeto de Lei 5.509/20  

  • Valor da parcela: R$ 600 

  • Validade: Até 31 março de 2021 

  • Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara 

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei 5.509/20 busca prorrogar o pagamento do auxílio emergencial com parcelas de R$ 600 até o fim de março deste ano.  

Segundo o autor, o benefício serviria para "garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego".  

“Nesse momento tão difícil da vida do País e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, ressalta Pompeo. 

Projeto de Lei 5.536/20 

  • Valor da parcela: R$ 600 

  • Validade: Até 31 março de 2021  

  • Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara 

Com uma proposta semelhante, o Projeto de Lei 5.650/20 busca prorrogar o auxílio até o dia 31 de março, com parcelas no valor de R$ 600.  

“É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, defendeu o deputado André Janones (Avante-MG) 

Projeto 5.650/20 

  • Valor da parcela: R$ 600 

  • Validade: Até 30 abril de 2021 

  • Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara 

Criado pelo deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), o projeto também busca a prorrogação do benefício, mas até o final de abril de 2021.  

“As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirmou Brazão. 

Projeto de Lei 5.514/20 

  • Valor da parcela: R$ 600  

  • Validade: Até 30 junho de 2021 

  • Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara  

Pelo texto do Projeto de Lei 5.514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), o auxílio seria prorrogado até 30 de junho de 2021, com parcelas de R$ 600. Os pagamentos, contudo, dependeriam da prorrogação do estado de calamidade no País. 

“O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”, 

Projeto de Lei 4.715/20 

  • Valor da parcela: R$ 300  

  • Validade: Permanente 

  • Situação: Incorporado ao PL 4856/2019, que aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).  

O projeto do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) busca criar um projeto permanente para substituir o auxílio emergencial. O pagamento seria através de parcelas de R$ 300 e seria destinado a brasileiros maiores de 18 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.  

O projeto limitaria dois benefícios por família. 

Senado  

Projeto de Lei 5495/20 

  • Valor da parcela: R$ 300 ou R$ 600  

  • Validade: Até 31 de março de 2021 

  • Situação: Enviado à publicação em Plenário 

Criado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), o projeto estenderia o estado de calamidade até março de 2021 e instituiria um pagamento de R$ 300 ou R$ 600 dependendo da "condição do beneficiário".  

Projeto de Lei 2.920/20 

  • Valor da parcela: R$ 600  

  • Validade: 5 meses após aprovação 

  • Situação: Aguardando avaliação e discussão em Plenário 

O texto do projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) prevê ampliar o pagamento do auxílio emergencial em até 5 meses após a provação do projeto.  

Projeto de Lei 5.494/20 

  • Valor da parcela: R$ 600 

  • Validade: Até 30 de junho de 2021 

  • Situação: Aguardando avaliação e discussão em Plenário 

Segundo o projeto criado pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), o auxílio emergencial precisaria ser estendido até o fim do primeiro semestre de 2021, com parcelas mensais no valor de R$ 600 e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares. 

Ampliação da Medida Provisória 1.000/20 

  • Valor da parcela: R$ 600  

  • Validade: Até 31 de março ou 30 junho de 2021  

  • Situação: Sugerido para análise de "forma extraordinária" 

No fim do ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que o Congresso Nacional fosse convocado de "forma extraordinária" para analisar a ampliação do período de validade da MP 1.000/20, que criou o auxílio emergencial.  

A ampliação poderia ser feita até 31 de março ou 30 de junho deste ano. As parcelas seriam de R$ 600. 

Diário do Nordeste

18 Comentários

  1. Fiquei desempregada final do ano devido a crise financeira...posso me cadastra para receber o auxílio até consegui outro serviço?

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  2. Não trabalho registrada ,a mais de cinco meses e no meu cadastro consta que estou registrada e recendo o salário do governo para empresas o que devo fazer ?

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. O povo precisa de ajuda. O corona vírus está destruindo as vidas e tbm a vida financeira de muitos..... Tem que ser rápido

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  5. O povo precisa de ajuda. O corona vírus está destruindo as vidas e tbm a vida financeira de muitos..... Tem que ser rápido

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  6. O povo precisa de ajuda. O corona vírus está destruindo as vidas e tbm a vida financeira de muitos..... Tem que ser rápido

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  7. Eu acho engraçado o pobre tem que viver com um salário mínimo esse corja ganhão um orror de dinheiro robam oror pra dar um auxílio pras pessoas levam meses pra ver se pôde por isso que não acredito em político

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  8. Acho improvável essa aprovação até porque muitos que tinham direito a todas as parcelas não receberam ficou faltando algumas pessoas receberam três de 600 e duas de 300. Mas tô na torcida pra que de certo muitos brasileiros em.situacao complicada inclusive eu.

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  9. 5 meses de 600 pra ajudar a população ou até enquanto durar a pandemia, por que esse dinheiro volta pro governo

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  10. 5 meses de 600 pra ajudar a população ou até enquanto durar a pandemia, por que esse dinheiro volta pro governo

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  11. A prioridade do auxílio deveria ser para idosos que estão desempregados e que já contribuiram com o INSS por mais de 25 anos 👍

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  12. Acho justo analisar sobre o auxílio fiquei desempregada em abril do ano passado por conta da pandemia vi com meu olhos muita gente sem precisar recebendo esse auxílio e eu com meu seguro acabado sem dinheiro e sem emprego não pude nem ir pra análise que já não tinha mais o aplicativo pra fazer, pessoas que nunca trabalhou recebendo eu que sempre trabalhei prejudicada com a pandemia não tive direito ainda me encontra desempregada sou mãe de família recebo apenas 450 reais de pensão espero que tenha condições de receber pra me ajudar

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  13. Eu sou manicure atendo na minja casa e infwlizme.te estou sem renda porque não estou atendendo niguem..

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  14. Que Deus abençoe todos vcs,nos merecemos uma ajuda pois tenho bebe pequena estou morando de favor na casa de uma amiga,me cirando com as coisa da bebe,sera muito bm vindo a ajuda pra coisa da bebê,Deus tenha misericórdia de nos numa época dificil de pandemia

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  15. Estou desesperada. Tenho 4 filhos estou desempregada. Os pais não ajuda tô fazendo bico.fiquei desempregada quando começo a pedemia. Espero que volte o auxílio emergêncial. Pq me ajudava muito. ������

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  16. tomara mesmo por que eu nao to dendo nem como fazer salgado pra ajudar na renda so meu marido trabalhando de cuidador e nao e registrado ,se o paciente interna ele fica em casa parado nao ta facil pra ninguem ,o auxilio me ajudo muito tem dois filho ,eles nao que saber se tem dinheiro ou nao eles querem bolacha ,e porai vai ne

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